Orientações do blog

Orientações do blog:
· Produção de textos curtos (relativamente à densidade e prolixidade que pretende resumir) a fim de proporcionar um acesso mais dinâmico ao conteúdo.

· Linguagem acessível a público não-especializado, porém procurando manter expressões-chaves do autor considerado.

· Direta transmissão do conteúdo, preservando tanto a idéia central quanto as periféricas, em detrimento de palatáveis efeitos de retórica.

· Difusão de conhecimento na área de Humanas a fim de desmistificar o academicismo, promover debates e mais conhecimento.

· O blogue retomou as atividades em 2015 e tentará manter uma regularidade de publicação todo sábado.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Cidadania e Capitalismo: uma crítica à concepção liberal de cidadania.

[Charles C. Ebbets
Lunch on a skyscraper; 1932]

Cidadania e capitalismo: uma crítica à concepção liberal de cidadania
Décio Saes

Fichado por Alisson Gebrim Krasota

É a partir do conceito de cidadania desenvolvido por Marshall, que Décio Saes faz uma crítica da democracia capitalista. Por cidadania, Marshall entende a participação integral do indivíduo na sociedade. Esta participação supõe que o indivíduo-cidadão goze de direitos civis, políticos e sociais, sendo os direitos civis referentes à liberdade de efetivar atos de vontade, como os contratos; os direitos políticos a liberdade de associação, incluindo a possibilidade de eleger seus representantes ou tornar-se representante elegível; por direitos sociais o acesso mínimo de bem-estar e segurança materiais.

Por falta de rigor científico, Marshall permite inferir que o caso inglês, analisado por ele, seja modelo para uma teoria geral de cidadania. Segundo Marshall, com a junção das instituições no plano geográfico e a separação das instituições no plano funcional, o ordenamento jurídico medieval que reconhecia legalmente a hierarquia entre classes, cede lugar ao ordenamento jurídico moderno que passa da hierarquia para o princípio da igualdade e dissolve os estamentos na categoria do indivíduo. Assim, paulatinamente, a começar pela conquista dos direitos civis no século XVIII, decorrem por corolário os direitos políticos no século XIX, desfechando com os direitos sociais no século XX.

Contrariamente, Saes é peremptório ao afirmar que a conquista das esferas de direito não é nem uma progressão natural-lógica, nem um processo irreversível, nem mesmo que a democracia é uma condição necessária para o capitalismo. Para Saes, a única esfera de direito conditio sine qua non para a sociedade capitalista é a esfera do direito civil, pois é a partir dela que há o assalariamento em massa dos trabalhadores despossuídos e, sendo assim, somente ela é salvaguardada, porque para a manutenção de sua própria sobrevivência os capitalistas dispõem dos meios de comunicação, produção, cargos dirigentes do aparelho burocrático, etc. Garantido os direitos civis, é secundária a forma de governo e inconveniente a maximização dos direitos sociais. Assim, Saes comprova seu argumento expondo casos históricos como o brasileiro, no qual o capitalismo conviveu com a ditadura, e de países periféricos nos quais os direitos sociais inexistem.

Além de a democracia não ser inerente ao capitalismo, também a efetiva cidadania não é inerente à democracia, e dirá Saes que, pelo contrário, também o capitalismo democrático é um empecilho para a instauração da plena cidadania.

A crítica radical sobre a cidadania no capitalismo democrático é corroborada pelo próprio Saes, segundo tradição marxista, onde os direitos sociais presentes na cidadania só poderão ser plenamente gozados por todos numa sociedade pós-capitalista. Para reforçar esta conclusão, Saes aponta para a crônica condição do proletariado que não encontra condições sociais que o estimulem a arcar com o ônus do engajamento político nos moldes capitalistas, mas que quando consegue disposições para mobilização, depara-se com um aparelho burocrático limitador de seus esforços e com a fração burguesa da sociedade, organizada e detentora de toda espécie de recursos para assegurar a estratificação social escamoteada pelo direito.

Referência bibliográfica:
UNICAMP. Disponível em: http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/16saes.pdf>. Acesso em 15/07/2010.

Nenhum comentário:

Postar um comentário