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domingo, 13 de março de 2011

A SOCIEDADE CONTRA O ESTADO

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PIERRE CLASTRES
A SOCIEDADE CONTRA O ESTADO

Fichado por Alisson Gebrim Krasota

A postura etnocêntrica toma a própria sociedade como parâmetro e procura identificar a presença ou ausência de suas instituições nas demais sociedades. São características presentes em nossa sociedade: Estado, classes sociais, progresso tecnológico, crescente domínio sobre a natureza, economia comercial, propriedade privada e acúmulo de bens privados. Articulando essas características temos que o Estado detém o monopólio da violência física legítima que serve como instrumento às classes dominantes para subjugar as classes dominadas ou, ao menos, garante a propriedade privada e a proteção dos proprietários, bem como impele os trabalhadores a uma intensidade de trabalho cuja produção visa ao acúmulo de bens. A conseqüência imediata daquela postura é caracterizar a sociedade primitiva como uma sociedade da falta, isto é, a sociedade primitiva seria caracterizada pela ausência de: Estado, classes sociais, avanço tecnológico, domínio sobre a natureza, economia, mercado, propriedade, excedente e mesmo história e escrita. Em suma, sociedades sem lei e sem rei.

O pressuposto do etnocentrismo é de que a história possui um sentido único que culmina com a nossa sociedade, ou seja, toda sociedade já foi selvagem e o destino de toda sociedade é se tornar como a nossa, uma sociedade de Estado. O nosso etnocentrismo assume dois axiomas: o primeiro é que a verdadeira sociedade se desenvolve sob a sombra do Estado; o segundo: é necessário trabalhar. Implica-se que as sociedades que não atingiram nosso grau de civilização são incapazes ou preguiçosas. Nesse sentido, respectivamente, os primitivos apresentariam: a) inferioridade tecnológica e estariam, por isso, condenados a uma economia de subsistência, passando todo o seu tempo à procura de alimento e b) preguiça ao fazer da simples subsistência seu projeto coletivo.

Esses preconceitos etnocêntricos são logicamente contraditórios e etnograficamente inexatos. No primeiro caso, ou os índios estão o tempo todo à procura de alimento devido à precariedade de seus instrumentos para garantir sua subsistência e não são preguiçosos ou logo satisfazem sua subsistência devido à eficiência de sua tecnologia e passam o resto do tempo descansando. No tocante etnográfico, é certo que o projeto coletivo das sociedades primitivas não visa uma economia de mercado, portanto, de que vale um equipamento técnico mais desenvolvido se não se objetiva a acumulação de bens? De nada serve opor o fuzil ao arco, visto que o critério para medir um equipamento tecnológico é o da satisfação das necessidades da sociedade. É correto também que o tempo de trabalho diário dos índios não ultrapassa quatro horas e que os homens trabalham cerca de dois meses em cada quatro anos (sendo que a caça e a pesca são consideradas atividades prazerosas e não trabalho), mas é certo também que somente pela força é que os homens trabalham além de suas necessidades e que mesmo com este trabalho mínimo há excedente na produção, destinado às festas, convites, visitas de estrangeiros etc.

Resta ainda um pressuposto teórico que se torna etnocêntrico quando aplicado às sociedades primitivas. Supõe-se que para as sociedades com Estado o motor foi a revolução industrial do século XIX e que para as sociedades primitivas foi a revolução neolítica (domesticação dos animais, agricultura, descoberta das artes de tecelagem e da cerâmica, sedentarização etc.). O pressuposto teórico dessas suposições seria de que a economia determina a organização social da sociedade, o que equivale a dizer no jargão marxista que a infra-estrutura determina a superestrutura. No entanto, etnograficamente, há grupos de caçadores-coletores-pescadores, nômades ou não (porque há grupos sedentários não agrícolas), que apresentam as mesmas propriedades sociopolíticas que os seus vizinhos agricultores sedentários, o que equivale a dizer que infra-estruturas diferentes conduziram a superestruturas iguais e há também o caso de sociedades meso-americanas imperiais que tributárias de uma agricultura semelhante à das tribos “selvagens” possuíam Estado, o que equivale a dizer que infra-estruturas idênticas conduziram a superestruturas diferentes. Em suma, a verdadeira revolução na proto-história da humanidade não é a do neolítico e sim o surgimento do Estado e se quisermos manter a terminologia marxista, será necessário atribuir a política à infra-estrutura.

O que fez o Estado surgir? O que fez com que o Estado deixasse de ser impossível? Poderíamos procurar essa resposta no caso extremo de sociedade primitiva que foi a Tupi-Guarani que reunia milhares de habitantes e apresentava uma lenta emergência do poder político, mas a chegada dos ocidentais modificou o rumo dessa sociedade. Se não podemos responder a origem do Estado, podemos precisar as condições de seu não-aparecimento que nada mais são do que as características da sociedade primitiva afirmadas positivamente, isto é: são sociedades de recusa do trabalho, pois não desejam produzir mais num trabalho sem finalidade; são sociedades sem economia, pois não desejam substituir a reciprocidade da troca pelo terror da dívida e, por fim, são sociedades sem Estado, pois o chefe tribal, longe de ser a figura mínima do Estado, não possui poder para coerção, apenas prestígio para persuasão. Ainda sobre o chefe, este é escolhido pelos seus dons de oratória, caça e coordenação de atividades guerreiras e o único poder a ele concedido é a palavra, que não tem força de lei ou arbítrio, mas é utilizada para apaziguar conflitos.

Em resumo, o que impede o surgimento do Estado é que as sociedades primitivas possuem um modo de organização social qualitativamente diferente das sociedades com Estado, ou seja, as sociedades primitivas exercem um poder completo e absoluto sobre tudo o que a compõe, com a vontade de preservar sua ordem social. A única coisa que escapa ao controle da sociedade primitiva é o crescimento demográfico, o que é vital para sua existência, visto que para que uma sociedade seja primitiva e possa controlar seus demais domínios sociais, é necessário que seja pequena. No entanto, a sociedade Tupi-Guarani que apresentava um crescimento demográfico que não levou à formação de cidades, mas que também estava longe do horizonte “clássico” dos primitivos, apesar de ter sua historicidade modificada pela chegada dos europeus, é provável que não se dirigisse à formação do Estado, isso por dois motivos: o primeiro é a iniciativa dessas sociedades em formar grupos locais quando são muito numerosos e o segundo tem caráter religioso e está na formação de grupos migrantes dirigidos pelos karai que detinham a palavra profética que dizia para rumar para a Terra sem Males, sendo que em sua cosmologia o Mal é o Um e sob essa equação metafísica, uma equação mais secreta, de ordem política, que diz que o Um é o Estado.

A história nos oferece dois tipos de sociedade: as sociedades primitivas (sociedades sem Estado) e as sociedades com Estado, sendo que as primeiras não estão atrasadas em relação às segundas, nem possuem existência anacrônica e nem mesmo têm por destino natural se tornar sociedades com Estado. “A história dos povos que têm uma história é, diz-se, a história da luta de classes. A história dos povos sem história é, dir-se-á com ao menos tanta verdade, a história da sua luta contra o Estado.” (CLASTRES, 2003, p. 234)

Referência bibliográfica:
CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado. In.: A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política. São Paulo: Cosac Naify, 2003. p. 207 – 234.